{"provider_url": "https://www.descanso.sc.leg.br", "title": "PORTARIA 26/2024 ADMISS\u00c3O JHONI ZORTEA", "html": "<p>PORTARIA N\u00ba 26/2024, de 08 de julho de 2024. DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO COMISSIONADO DE SERVIDOR DA C\u00c2MARA DE VEREADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. GIOVANI BUSNELLO VIEIRA, PRESIDENTE EM EXERC\u00cdCIO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, USANDO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, RESOLVE: Art. 1\u00ba Nomear JHONI ZORTEA, brasileiro, solteiro, nascido em 23/04/1984, portador da c\u00e9dula de identidade n\u00ba 4.084.280, inscrito no CPF n\u00ba 049.069.629-55, residente e domiciliado na Avenida Martim Piaseski, n\u00ba 959, centro, no munic\u00edpio de Descanso - SC, para desempenhar as fun\u00e7\u00f5es do Cargo Comissionado de SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO, Classifica\u00e7\u00e3o CPC \u2013 02, da Lei Municipal 588/2005, de 16/06/2005 \u2013 Quadro de Pessoal da C\u00e2mara de Vereadores de Descanso, sob Regime Estatut\u00e1rio, vinculado ao Regime Geral de Previd\u00eancia Social \u2013 RGPS do Quadro de Pessoal da C\u00e2mara de Vereadores de Descanso, com carga hor\u00e1ria de 40h semanais e atribui\u00e7\u00f5es inerentes ao cargo. Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Sal\u00e3o Nobre Prefeito \u00c2ngelo Bedin, Em 08 de julho de 2024. GIOVANI BUSNELLO VIEIRA Presidente em Exerc\u00edcio da C\u00e2mara Municipal de Vereadores Registrada e Publicada na presente data no mural de publica\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara. Em 08 de julho de 2024. Keli Regina Massardo Assessora de Imprensa</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.descanso.sc.leg.br/author/deo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Vereadores", "type": "rich"}