{"provider_url": "https://www.descanso.sc.leg.br", "title": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2023", "html": "5\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO M\u00caS DE MAR\u00c7O
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O Vereador Giovani Busnello Vieira apresenta e requer o envio de c\u00f3pia da presente MO\u00c7\u00c3O DE APELO ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, JORGINHO MELO, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, MAURO DE NADAL e ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da Comiss\u00e3o de Agricultura e Pol\u00edtica Rural da Assembleia Legislativa, ALTAIR SILVA, nos seguintes termos:
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PARA QUE SEJA IMEDIATAMENTE DADO CONTINUIDADE AO PROGRAMA PROSOLO E \u00c1GUA SC.
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A estiagem foi uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es dos produtores rurais catarinenses em 2021 e 2022. A falta de chuvas deixou estragos nas lavouras de milho e elevou os custos de produ\u00e7\u00e3o para os suinocultores, avicultores e produtores de leite.
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Para minimizar os impactos, em 2021 a Secretaria de Agricultura Pesca e Desenvolvimento Rural reformulou as linhas de cr\u00e9dito dispon\u00edveis e contou com um aporte de R$75,9 milh\u00f5es para o Programa Prosolo e \u00c1gua SC, que incentiva os investimentos em capta\u00e7\u00e3o, armazenagem e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua. Ao longo do ano de 2022, mais de 2,4 mil produtores foram atendidos com essa a\u00e7\u00e3o.
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O objetivo desses produtores rurais \u00e9 precaver e antecipar a ocorr\u00eancia de contratempos, buscando minimizar os danos ocorridos em anos anteriores.
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Esses investimentos de iniciativa do Estado certamente trar\u00e3o maiores benef\u00edcios e menores custos inclusive aos cofres p\u00fablicos, os quais ser\u00e3o menos onerados com a organiza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos produtores.
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Diante das raz\u00f5es expostas, \u00e9 com extrema urg\u00eancia e necessidade que apela-se para que seja atendida a solicita\u00e7\u00e3o acima destacada e d\u00ea continuidade ao programa PROSOLO E \u00c1GUA SC o mais breve poss\u00edvel.
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