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O vereador Vlademir Oro, que subscreve a presente Indica\u00e7\u00e3o, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do setor competente, estude a viabilidade da disponibiliza\u00e7\u00e3o de um monitor em ve\u00edculos de transporte escolar com capacidade superior a 50 alunos.
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A condu\u00e7\u00e3o de escolares \u00e9 regulada pelo C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) que dedica a ele v\u00e1rios dispositivos. Al\u00e9m de listar uma s\u00e9rie de exig\u00eancias para que o ve\u00edculo possa ser utilizado para a presta\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o, o CTB imp\u00f5e v\u00e1rios requisitos para que o motorista esteja apto a conduzi-lo.
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O C\u00f3digo n\u00e3o exige, entretanto, a presen\u00e7a de um monitor no ve\u00edculo, que tenha por obriga\u00e7\u00e3o orientar as crian\u00e7as com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a de tr\u00e2nsito durante o trajeto e auxili\u00e1-las no embarque e desembarque do ve\u00edculo.
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Considerando que a presen\u00e7a do monitor poder\u00e1 evitar acidentes no interior do ve\u00edculo durante o deslocamento, bem como, no embarque e desembarque dos estudantes.
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Por essa raz\u00e3o, o Vereador signat\u00e1rio apresenta esta proposi\u00e7\u00e3o, no sentido de que o Poder Executivo analise a possibilidade da disponibiliza\u00e7\u00e3o de monitor em ve\u00edculos de transporte escolar de sua propriedade, e nos ve\u00edculos terceirizados, para que tal disponibiliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m seja obrigat\u00f3ria, com o intuito de auxiliar as crian\u00e7as.
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Com o objetivo de trazer seguran\u00e7a aos estudantes, o Vereador signat\u00e1rio aguarda o seu atendimento.
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