{"provider_url": "https://www.descanso.sc.leg.br", "title": "6\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2019", "html": "

Sob a presid\u00eancia de Marcos Baldo\u00a0foi realizada na noite da \u00faltima segunda-feira (11/03), a 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2019. No Pequeno Expediente houve aprecia\u00e7\u00e3o de 01 Indica\u00e7\u00e3o, 02 Requerimentos de Informa\u00e7\u00e3o e 02 Mo\u00e7\u00f5es. Na Ordem do Dia foi discutido e votado em sua segunda delibera\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 01/2019.

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PEQUENO EXPEDIENTE

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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19/2019

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De autoria do Vereador Juliano Junior Kasper solicitando ao Executivo patrolamento e cascalhamento da estrada geral de L\u00aa Jorge Lacerda ligando a BR/163 at\u00e9 o Distrito Itajub\u00e1, mais precisamente no trajeto das propriedades de Jos\u00e9 Jaques Tonin e Alex Zilio.

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Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2019

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De autoria do Vereador Juliano Junior Kasper solicitando ao Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Se o munic\u00edpio de Descanso disp\u00f5e de sala (as) alugada (as)? Se sim, quantas sala (as) o munic\u00edpio possui alugada (as)? Quanto \u00e9 gasto mensalmente de aluguel? Para que s\u00e3o utilizadas? E qual \u00e9 respectivo endere\u00e7o da mesma (as)?

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Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2019

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De autoria do Vereador Denilso Francisco Vicentin solicitando ao Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:

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Referente aos valores investidos na Escola Municipal Cachoeirinha, sendo o que segue:

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Quais foram os setores investidos e os m2 ? Quais os valores de investimentos? Qual a empresa construtora da (s) obra (s)? Se houve aditivo e qual foi o valor do mesmo?

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Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2019

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De autoria do Vereador Edenilson Slaviero repudiando ao Presidente da Rep\u00fablica, Exmo. Sr. Jair Bolsonaro, ao Presidente do Senado Federal, Sr. Davi Alcolumbre, ao Presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Sr. Rodrigo Maia, ao Coordenador do F\u00f3rum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, Sr. Rog\u00e9rio Mendon\u00e7a e aos lideres dos partidos com representa\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, nos seguintes termos: \u00e0 Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 870/2019 que, entre in\u00fameras decis\u00f5es revoga disposi\u00e7\u00f5es constantes na Lei Org\u00e2nica de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Losan), aprovada pelo Congresso Nacional em 2006.

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Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2019

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De autoria de todos os vereadores suplicando ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Estado de Santa Catarina, Sr. Henton de Souza Zeferino, ao Governador do Estado de Santa Catarina, Exmo. Sr. Carlos Mois\u00e9s da Silva e a Bancada de Deputados Estaduais do Oeste, nos seguintes termos: PELA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE COMPLETA DO HEMOSC JUNTO AO HOSPITAL REGIONAL TEREZINHA GAIO BASSO EM S\u00c3O MIGUEL DO OESTE, PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNIC\u00cdPIOS PERTENCENTES A ESTA MICRORREGI\u00c3O DO EXTREMO OESTE CATARINENSE.

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ORDEM DO DIA

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Aprovado por unanimidade de votos em sua segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 01/2019, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESCRITURAR IM\u00d3VEL DO DISTRITO INDUSTRIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS, que visa autorizar o Poder Executivo a escriturar im\u00f3vel para a empresa SL Ind\u00fastria e Comercio de Artigos Esportivos Ltda, a empresa cumpriu com os requisitos e exig\u00eancias feitas pelo Poder P\u00fablico, estando apenas a aguarda a indica\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o do p\u00f3rtico .

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