{"provider_url": "https://www.descanso.sc.leg.br", "title": "5\u00ba Sess\u00e3o do m\u00eas de fevereiro", "html": "<p>Na quinta-feira, dia 18 de fevereiro ocorreu \u00e0 quinta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do m\u00eas de fevereiro, com inicio \u00e0s 19 horas no Sal\u00e3o Nobre Prefeito \u00c2ngelo Bedin, tendo em vista facilitar o acesso dos cidad\u00e3os de Descanso, esta foi transmitida ao vivo na pagina oficial da C\u00e2mara no <i>Facebook</i>. Nesta ocasi\u00e3o foi realizada a apresenta\u00e7\u00e3o das indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 23, 24/2021, do requerimento de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2021 os quais foram aprovados por unanimidade de votos. O Projeto de Lei 05/2021, foi aprovado por unanimidade de votos em segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o. E por fim houve a presta\u00e7\u00e3o de contas da C\u00e2mara de Vereadores.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>As mat\u00e9rias propostas foram:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>A Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23/2021 d</b>e autoria do vereador Vlademir Oro, solicitando ao Executivo que atrav\u00e9s do setor competente, estude a possibilidade de realizar um projeto para distribuir mascaras de prote\u00e7\u00e3o para os alunos.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>A Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24/2021 d</b>e autoria da vereadora Odete Maria Andrioni Nora, solicitando ao Executivo que atrav\u00e9s do setor competente, possa tomar as medidas legais cab\u00edveis para assegurar o direito de perman\u00eancia de edifica\u00e7\u00f5es na faixa n\u00e3o edific\u00e1vel cont\u00edgua \u00e0s faixas de dom\u00ednio p\u00fablico de rodovias e para possibilitar a redu\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o dessa faixa n\u00e3o edific\u00e1vel por lei municipal ou distrital, de acordo com a Lei n\u00ba 13.913, de 25 de novembro de 2019.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>O requerimento n\u00ba 03/2021 </b>de autoria do vereador Volmir Adelar Casagrande solicitando ao Executivo que responda a seguinte quest\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<ol>\r\n<li>Quais foram os crit\u00e9rios utilizados para realizar o aumento de maneira integral no c\u00e1lculo do IPTU?</li>\r\n</ol>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.descanso.sc.leg.br/author/deo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Vereadores", "type": "rich"}