Na quarta-feira, dia 17 de fevereiro ocorreu \u00e0 quarta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do m\u00eas de fevereiro, com inicio \u00e0s 19 horas no Sal\u00e3o Nobre Prefeito \u00c2ngelo Bedin, tendo em vista facilitar o acesso dos cidad\u00e3os de Descanso, esta foi transmitida ao vivo na pagina oficial da C\u00e2mara no Facebook. Nesta ocasi\u00e3o foi realizado a apresenta\u00e7\u00e3o das indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 18, 19, 20, 21 e 22/2021, do requerimento de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2021, e da mo\u00e7\u00e3o de apelo n\u00ba 03 e 04/2021 as quais foram aprovados por unanimidade de votos. Os Projetos de Lei n\u00ba 01, 02, 03 e 04/2021, foram aprovados por unanimidade de votos em segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o. E por fim houve a aprova\u00e7\u00e3o em primeira fase de vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 05/2021.
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\r\nAs mat\u00e9rias propostas foram:
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\r\nA Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18/2021 de autoria da vereadora Odete Maria Andrioni Nora, solicitando ao Executivo que atrav\u00e9s do setor competente, providencie um redutor de velocidade na Rua Coluna Prestes em frente da MS fotografia.
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\r\nA Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19/2021 de autoria da vereadora Odete Maria Andrioni Nora, solicitando ao Executivo que atrav\u00e9s do setor competente, realize o patrolamento e cascalhamento do trecho que liga a SC-496 a resid\u00eancia das fam\u00edlias de Roseli Colombo, Paulo Lorenski, Ivanir Klein, Irineu Basso.
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\r\nA Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20/2021 de autoria do vereador Vlademir Oro, solicitando ao Executivo que atrav\u00e9s do setor competente, estude a possibilidade de conceder maior desconto para quem pagar IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em parcela \u00fanica, do mesmo modo, solicita-se a isen\u00e7\u00e3o de IPTU para aposentados e pensionistas, que preencham os seguintes requisitos: possuam um \u00fanico im\u00f3vel; seja unifamiliar e utilizado exclusivamente para fins residenciais; renda familiar de at\u00e9 02 (dois) sal\u00e1rios m\u00ednimos.
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\r\nA Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21/2021 de autoria do vereador Vlademir Oro e do vereador Mateus Bolsoni, solicitando ao Executivo que atrav\u00e9s do setor competente, realize o estudo e a revis\u00e3o da Lei Complementar 01/2005 a qual disp\u00f5e sobre normas gerais de direito tribut\u00e1rio e de administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do munic\u00edpio de Descanso - SC e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0 Com o reajuste baseado na varia\u00e7\u00e3o acumulado do IGPM. Tendo em vista que a corre\u00e7\u00e3o foi realizada de maneira integral e que poderia, a crit\u00e9rio do executivo, ter sido feita de maneira parcial. Pedimos sejam feitos os reajustes necess\u00e1rios em conformidade com as receita e despesa do munic\u00edpio, levando em conta as melhorias recebidas e o pre\u00e7o de mercado.
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\r\nA Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22/2021 de autoria do vereador Vlademir Oro, solicitando ao Executivo que atrav\u00e9s do setor competente, realize o estudo para reaproveitamento das l\u00e2mpadas substitu\u00eddas por LED na cidade, assim podendo utiliza-las para beneficiar as propriedades rurais.
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\r\nO requerimento n\u00ba 03/2021 de autoria do vereador Volmir Adelar Casagrande solicitando ao Executivo que responda as seguintes quest\u00f5es.
\r\nQual foi o motivo de n\u00e3o ter sido executada a obra de constru\u00e7\u00e3o da nova torre de \u00e1gua para Comunidade de Linha S\u00e3o Valentim, sendo que em 14/04/2020, foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 22 /2020, no valor de R$ 80.000,00 e deste valor, R$ 70.000,00 estava destinado para esta obra?
\r\n\u00a0Quais as providencias que o Poder Executivo est\u00e1 tomando sobre tal situa\u00e7\u00e3o?
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\r\nA mo\u00e7\u00e3o de apelo n\u00ba 03/2020 de autoria da vereadora Odete Maria Andrioni Nora, solicita ao Excelent\u00edssimos Senhores JAIR MESSIAS BOLSONARO, Presidente da Rep\u00fablica; CARLOS MOIS\u00c9S DA SILVA, Governador do Estado de Santa Catarina; SADI IN\u00c1CIO BONAMIGO, Prefeito de Descanso, nos seguintes termos: \u201cPARA QUE INTERVENHAM NO PLANO DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA O COVID-19, NO SENTIDO DE AUMENTAR AS DOSES DA VACINA ENVIADA AO OESTE DE SANTA CATARINA, COM O PROPOSITO DE DIMINUIR OS CASOS NA REGI\u00c3O\u201d.
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\r\nA mo\u00e7\u00e3o de apelo n\u00ba 04/2020 de autoria da vereadora Marise Teresinha Previde Giombelli, solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Carlos Mois\u00e9s Da Silva, Governador do Estado de Santa Catarina e ao Excelent\u00edssimo Senhor Andr\u00e9 Motta Ribeiro, Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, nos seguintes termos: \u201cpara que o governo do estado providencie com urg\u00eancia a amplia\u00e7\u00e3o dos leitos de uti (unidade de terapia intensiva) para pacientes com covid-19, no Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, em S\u00e3o Miguel do Oeste e/ou providencie um hospital de campanha para o extremo oeste e viabilize a amplia\u00e7\u00e3o dos profissionais da \u00e1rea para a garantia do atendimento aos pacientes\u201d.
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