C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DESCANSO
\r\n\u00a0
\r\n44\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA
\r\n\u00a0
\r\n01/11/2018 SEGUNDA-FEIRA
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nPEQUENO EXPEDIENTE
\r\n\u00a0
\r\nAutor: Poder Executivo
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 530/2018: O Prefeito Municipal encaminhou para aprecia\u00e7\u00e3o dessa Casa Legislativa os seguintes Projetos de Lei:
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 92/2018
\r\n\u201cAUTORIZA FIRMAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E FINANCEIRA COM O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO OESTE - SC, ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 100.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 93/2018
\r\n\u201cAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE DESCANSO A DEIXAR O CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO EXTREMO OESTE CATARINENSE - CONSAD E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 94/2018
\r\n\u201cAUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 290.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 95/2018
\r\n\u201cAUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 96/2018
\r\n\u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019, E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n\u00a0
\r\nOs Projetos de Lei n\u00ba 92/2018, 93/2018, 94/2018, 95/2018 e 96/2018 foram encaminhados as Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas e Permanentes da Casa.
\r\n\u00a0
\r\nAutor: Poder Executivo
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 536/2018: O Prefeito Municipal encaminhou para aprecia\u00e7\u00e3o dessa Casa Legislativa os seguintes Projetos de Lei:
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 97/2018
\r\n\u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI 885/2009 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL, A RELIZAR DESPESAS COM PREMIA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 98/2018
\r\n\u201cAUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALO DE R$ 410.958,90 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n\u00a0
\r\nOs Projetos de Lei n\u00ba 97/2018 e 98/2018 foram encaminhados as Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas e Permanentes da Casa.
\r\n\u00a0
\r\nParlamento Jovem Descansense \u2013 Grupo 2
\r\nAutora: Geovana de Castro
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal e a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o que estude as possibilidades de efetiva\u00e7\u00e3o de um programa, sendo que, de forma obrigat\u00f3ria o estudo da L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas escolas do munic\u00edpio de Descanso.
\r\n\u00a0
\r\nAutor: Luiz Felipe Brugnerotto
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de novas lixeiras na Av. Santa Helena, munic\u00edpio de Descanso.
\r\n\u00a0
\r\nAutor: M\u00c1RIO FRANCISCO PISSAIA
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal coloca\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o em torno do edif\u00edcio municipal Casa do Agricultor Eduardo Wronski, localizado na Av. Marechal Deodoro, esquina com a Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, do mesmo modo, solicita-se a constru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada que interliga a Casa do Agricultor Eduardo Wronski com a Prefeitura Municipal, munic\u00edpio de Descanso.
\r\n\u00a0
\r\nAutor: JULIANO JUNIOR KASPER
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal patrolamento e cascalhamento no acesso \u00e0 propriedade de Ivanir Rosin e Diogo Concatto em L\u00aa Santa Catarina.
\r\nRequerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00e3o referente \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto em L\u00aa Campinas por quais motivos n\u00e3o esta em funcionamento?
\r\n\u00a0
\r\nAutor: DENILSO FRANCISCO VICENTIN
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal terraplanagem para constru\u00e7\u00e3o de uma pocilga na propriedade de Cestilio De Togni, na L\u00aa Ga\u00facha.
\r\n\u00a0
\r\nAutor: EDENILSON SLAVIERO
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Apelo n\u00ba 37/2018: Apelando ao Presidente da C\u00e2mara dos Deputados\u00a0Sr. Rodrigo Maia, para que possa permitir e dar sequ\u00eancia na an\u00e1lise da PEC 391/17 junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) e nas Comiss\u00f5es Especiais, em que pese a vig\u00eancia da Interven\u00e7\u00e3o Federal no Rio de Janeiro.
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\r\nORDEM DO DIA
\r\n\u00a0
\r\nPrimeira Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 85/2018
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 86/2018
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 87/2018
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 88/2018
\r\n\u00a0
\r\nPALAVRA LIVRE
\r\nEvandro Carlos Scopel: Manifestando a\u00a0sua preocupa\u00e7\u00e3o aos vereadores e p\u00fablico presente quanto ao Projeto de Lei n\u00b0 003/2018\u00a0que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O, O FUNCIONAMENTO, A UTILIZA\u00c7\u00c3O, A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS CEMIT\u00c9RIOS P\u00daBLICOS E/OU PARTICULARES E A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS FUNER\u00c1RIOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE DESCANSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
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