{"provider_url": "https://www.descanso.sc.leg.br", "title": "36\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2019", "html": "\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n
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36\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2019 do Terceiro Per\u00edodo Legislativo, 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do m\u00eas de setembro \u2013 12 de setembro de 2019.

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PEQUENO EXPEDIENTE:

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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120/2019: O vereador Vlademir Oro solicita ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do setor competente, providencie patrolamento, em toda via, e cascalhamento, em pontos estrat\u00e9gicos na estrada geral de L\u00aa Mat\u00e3o at\u00e9 L\u00aa Barra do Herval, passando pelas fam\u00edlias de Luiz Ant\u00f4nio, Claudino, Vilso e Lucas Pedretti. (Aprovada por unanimidade de votos)

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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121/2019: O vereador Vlademir Oro solicita ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do setor competente, providencie patrolamento e principalmente cascalhamento, em pontos estrat\u00e9gicos, na estrada geral de L\u00aa Bonita, partindo da propriedade de Agenor Pedretti at\u00e9 as proximidades da comunidade de L\u00aa Pratinha. (Aprovada por unanimidade de votos)

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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122/2019: O vereador Marcos Baldo solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do setor competente, providencie melhorias necess\u00e1rias no acesso \u00e0 propriedade do Sr. Altemir Bonamigo, em L\u00aa Famoso. (Aprovada por unanimidade de votos)

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Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 22/2019: O vereador Denilso Francisco Vicentin solicita ao Chefe do Executivo Municipal, a fim de que informe a esta Casa Legislativa o seguinte:

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a)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Quais as medidas/procedimentos foram e/ou est\u00e3o sendo tomados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s melhorias necess\u00e1rias, tais como patrolamento, cascalhamento e compacta\u00e7\u00e3o da estrada geral de L\u00aa Jacutinga? J\u00e1 sugerida na Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91/2019, pelo vereador Vlademir Oro.

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Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 36/2019: O vereador Edenilson Slaviero apela ao Presidente da Rep\u00fablica, ao Ministro da Educa\u00e7\u00e3o e aos membros do F\u00f3rum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, nos seguintes termos:

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\u201cA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE DESCANSO, ACOLHENDO A PROPOSI\u00c7\u00c3O DO VEREADOR EDENILSON SLAVIERO, MANIFESTA CONTRARIEDADE AO DESRESPEITO DE TODO O PROCESSO DEMOCR\u00c1TICO PARA ESCOLHA DE REITOR E VICE-REITOR REALIZADA PELA COMUNIDADE UNIVERSIT\u00c1RIA E RATIFICADA PELO CONSELHO UNIVERSIT\u00c1RIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), E APELA PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS LEGAIS PARA QUE SEJAM NOMEADOS OS MEMBROS DA CHAPA MAIS VOTADO\u201d

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\u00a0(Aprovada por unanimidade de votos)

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ORDEM DO DIA:

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Den\u00fancia e pedido de cassa\u00e7\u00e3o de mandato de Prefeito. (Aprovada por maioria de votos o recebimento da den\u00fancia e pedido de cassa\u00e7\u00e3o de mandato de prefeito)

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Nesta sess\u00e3o foi realizada a elei\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Processante, por meio de sorteio, ficando composta pelos vereadores Jhoni Zort\u00e9a (Presidente), Juliano Junior Kasper (Relator) e Vlademir Oro (Membro).\u00a0

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Conforme a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2019 esta comiss\u00e3o tem com finalidade de realizar Processo de Cassa\u00e7\u00e3o do Mandato do Prefeito Municipal de Descanso, conforme procedimento descrito no Decreto Lei n\u00b0 201, de 27 de fevereiro de 1967, por ter sido recebida em Plen\u00e1rio, Den\u00fancia realizada pelo Senhor Juniomar Capellari.

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