![\"\"](\"https://www.descanso.sc.leg.br/institucional/fotos/galeria-de-fotos/33sessoordinariade2019.jpeg/@@images/eacd3b3e-44c9-427a-927f-f6935b3e6432.jpeg\" "\\"\\"")
\u00a0
\r\n33\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2019 do Terceiro Per\u00edodo Legislativo, 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do m\u00eas de agosto \u2013 13 de agosto de 2019.
\r\n\u00a0
\r\nPEQUENO EXPEDIENTE:
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101/2019: O vereador Jhoni Zort\u00e9a solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do setor competente (engenharia e urbanismo), disponibilize profissional t\u00e9cnico ao legislativo afim de elaborar projeto de lei ou discutir e incrementar o Projeto de Lei Complementar 01/2019, que disp\u00f5em sobre o Plano Diretor e d\u00e1 outras providencias, com a finalidade de privilegiar \u00a0a acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades e com dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o.
\r\n\u00a0(Aprovada por unanimidade de votos)
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102/2019: O vereador Jhoni Zort\u00e9a solicita ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do setor competente, viabilize aux\u00edlio financeiro a Sociedade Protetora dos Animais de Descanso (SPAD). (Aprovada por unanimidade de votos)
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103/2019: O vereador Juliano Junior Kasper solicita ao Executivo ao Superintendente do DEINFRA de S\u00e3o Miguel do Oeste, para que atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) e faixas de pedestres na rodovia SC-163, KM 70 a 71, proximidades do Mercado Marqueti em L\u00aa Campinas. (Aprovada por unanimidade de votos)
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104/2019: O vereador Juliano Junior Kasper solicita ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do setor competente, providencie patrolamento e cascalhamento na estrada vicinal, que liga a SC 163, centro de L\u00aa Campinas, passando por L\u00aa Hervalzinho at\u00e9 L\u00aa Cachoeirinha, do mesmo modo, pede-se melhoria no acesso as propriedades dos Srs. Valdemar Grando, Valmor Grando e Gumercindo Scherner. (Aprovada por unanimidade de votos)
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105/2019: O vereador Denilso Francisco Vicentin solicita ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do setor competente, providencie as melhorias como patrolamento, cascalhamento e compacta\u00e7\u00e3o na estrada de acesso a L\u00aa Santa Catarina, Distrito de Itajub\u00e1 que inicia na propriedade de Ismael Vicentin, Carlos Tessaro, Lirio Furlaneto e Valdir Furlaneto respectivamente. (Aprovada por unanimidade de votos)
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106/2019: O vereador Vlademir Oro solicita ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do setor competente, estude a viabilidade para expans\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Ubirajara, Bairro Ouro Verde, entre a resid\u00eancia do Sr. Agenor Bonatto at\u00e9 a resid\u00eancia da Sra. Ana Parmegiani. (Aprovada por unanimidade de votos)
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107/2019: O vereador Vlademir Oro solicita ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada f\u00edsica), entre antiga Redentora e a fam\u00edlia de Alberto Graczyk, mais expressivamente pr\u00f3ximo a Mec\u00e2nica do M\u00e1rio, do mesmo modo solicita-se realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de tapa-buraco em camada asf\u00e1ltica e passeio p\u00fablico em raz\u00e3o dos danos causados pela CASAN na via p\u00fablica com a manuten\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua, ambos na rua Humberto de Campos.\u00a0(Aprovada por unanimidade de votos)
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 30/2019: O vereador Jhoni Zort\u00e9a parabeniza os profissionais da APAE de Descanso, nos seguintes termos:
\r\nPARABENIZANDO E RECONHECENDO AOS PROFISSIONAIS DA APAE DE DESCANSO PELOS EXCELENTES TRABALHOS QUE EST\u00c3O SENDO REALIZADOS NESTE M\u00caS DE AGOSTO DEDICADO PARA INTENSIFICAR O DESENVOLVIMENTO DE A\u00c7\u00d5ES PARA CONSCIENTIZAR E PREVENIR DEFICI\u00caNCIA. M\u00caS ESTE QUE COMEMORA-SE A SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA INTELECTUAL E M\u00daLTIPLA.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 31/2019: O vereador Juliano Junior Kasper parabeniza a Equipe Elite Jiu-Jitsu, nos seguintes termos:
\r\nPARABENIZANDO E RECONHECENDO AS CONQUISTAS E O DESEMPENHO DA EQUIPE ELITE JIU - JITSU DE DESCANSO NA COMPETI\u00c7\u00c3O FLORIPA WINTER INTERNATIONAL OPEN IBJJF JIU-JITSU 2019.\u00a0
\r\n(Aprovada por unanimidade de votos)
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 32/2019: O vereador Vlademir Oro s\u00faplica ao Secret\u00e1rio Estadual da Agricultura, Ministro da Agricultura, Governador do Estado, Presidente da Rep\u00fablica, Presidente da C\u00e2mara dos Deputados e ao Presidente do Senado, nos seguintes termos;
\r\nAPELA-SE NO SENTIDO DE QUE SEJA DADA ATEN\u00c7\u00c3O AO PRODUTOR DE LEITE, CRIANDO MEDIDAS DE PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA AS MEDIDAS PREDAT\u00d3RIAS DAS EMPRESAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO PRE\u00c7O DO LEITE, \u00c0 EXEMPLO DE FIXAR UMA TABELA M\u00cdNIMA DE PRE\u00c7O, TAL COMO OCORREU COM OS MOTORISTAS.
\r\n(Aprovada por unanimidade de votos)
\r\nRequerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 19/2019: O vereador Denilso Francisco Vicentin solicita ao Chefe do Executivo Municipal, a fim de que informe a esta Casa Legislativa o seguinte:
\r\na)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Qual o encaminhamento que est\u00e1 sendo feito com os pacientes que est\u00e3o em tratamento com a distinta servidora?
\r\nb)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Qual o per\u00edodo de licen\u00e7a da profissional?
\r\nc)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0Ha previs\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de outro profissional para substituir a mesma e/ou seletivo, concurso?
\r\n(Aprovado por unanimidade de votos)
\r\nORDEM DO DIA:
\r\n\u00a0
\r\nSegundo turno de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 21/2019, de autoria do Poder Executivo, que \u201cAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE DESCANSO A ADERIR AO PROGRAMA \u201cGEST\u00c3O AMBIENTAL\u201d CRIADO PELO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \u2013 CONDER, FIRMANDO O RESPECTIVO CONTRATO DE PROGRAMA E CONTRATO DE RATEIO D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. (Aprovado por unanimidade de votos)
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2019, de autoria do Poder Executivo, que \u201cINSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O, CONTROLE, FISCALIZA\u00c7\u00c3O, MELHORIA DA QUALIDADE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. (Aprovado por unanimidade de votos)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 22/2019, de autoria do Poder Executivo, que \u201cDECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA S\u00c3O JOS\u00c9, DE LINHA ALEGRE\u201d. (Aprovado por unanimidade de votos)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 23/2019, de autoria do Poder Executivo, que \u201cCRIA O CARGO DE PSICOPEDAGOGO NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE DESCANSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. (Aprovado por unanimidade de votos)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 31/2019 de autoria do vereador Volmir Adelar Casagrande, que \u201cALTERA A LEI 588/2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. (Aprovado por unanimidade de votos)
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nPrimeiro turno de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 29/2019 de autoria dos vereadores Denilso Francisco Vicentin, Juliano Junior Kasper, Jhoni Zort\u00e9a, M\u00e1rcio Maximino Bortoloto, Volmir Adelar Casagrande e Vlademir Oro, que \u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 04 E 05, DA LEI N\u00ba 1.669/2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. (Aprovado por unanimidade de votos)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 30/2019 de autoria do vereador Volmir Adelar Casagrande, que \u201cALTERA A LEI 1.316/2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n
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