32\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2019 do Terceiro Per\u00edodo Legislativo, 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do m\u00eas de agosto \u2013 12 de agosto de 2019.
\r\n\u00a0
\r\nPEQUENO EXPEDIENTE:
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\r\nProjeto de Lei n\u00ba 31/2019 de autoria do vereador Volmir Adelar Casagrande, que \u201cALTERA A LEI 588/2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. (Submetido \u00e1 Ordem do Dia)
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\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97/2019: O vereador Claudir Vieira solicita ao Executivo Municipal e ao Superintendente do DEINFRA de S\u00e3o Miguel do Oeste, para que atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada f\u00edsica) em meia pista, lado esquerdo da rodovia sentido Descanso/Ipor\u00e3 do Oeste, nas proximidades da rua Rui Barbosa, do mesmo modo solicita-se a devida sinaliza\u00e7\u00e3o. (Aprovada por unanimidade de votos)
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98/2019: O vereador Claudir Vieira solicita ao Executivo Municipal e ao Superintendente do DEINFRA de S\u00e3o Miguel do Oeste, para que atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um ref\u00fagio de ve\u00edculos junto \u00e0 rodovia 163, lado direito da rodovia sentido Descanso/Ipor\u00e3 do Oeste, travessia da rua Bernardina Ghissi, acesso ao Col\u00e9gio Estatual, Distrito de Itajub\u00e1.\u00a0(Aprovada por unanimidade de votos)
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99/2019: O vereador Vlademir Oro solicita ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do setor competente, providencie melhorias necess\u00e1rias na estrada de acesso \u00e0 propriedade do Sr. Danilo Lazarotto e do Sr. Moacir Miotto, L\u00aa Hervalzinho. (Aprovada por unanimidade de votos)
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100/2019: O vereador Vlademir Oro solicita ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada f\u00edsica), nas proximidades das resid\u00eancias do Sr. Roberto Jacomini e do Sr. Sidinei Jacomini, L\u00aa Leste. (Aprovada por unanimidade de votos)
\r\n\u00a0
\r\nORDEM DO DIA:
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\r\nSegundo turno de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o
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\r\nProjeto de Lei n\u00ba 04/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, com Proposta de Emenda Aditiva 01, 02 e 03/2019, e Emenda Modificativa 01, 02, 04 e 05/2019, e Emenda Supressiva n\u00ba 01/2019, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. (Aprovado por unanimidade de votos),
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nPrimeiro turno de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 15/2019, de autoria do Poder Executivo, que \u201cCRIA O CARGO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE DESCANSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. (Houve pedido de vista)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 21/2019, de autoria do Poder Executivo, que \u201cAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE DESCANSO A ADERIR AO PROGRAMA \u201cGEST\u00c3O AMBIENTAL\u201d CRIADO PELO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \u2013 CONDER, FIRMANDO O RESPECTIVO CONTRATO DE PROGRAMA E CONTRATO DE RATEIO D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. (Aprovado por unanimidade de votos)
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2019, de autoria do Poder Executivo, que \u201cINSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O, CONTROLE, FISCALIZA\u00c7\u00c3O, MELHORIA DA QUALIDADE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. (Aprovado por unanimidade de votos)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 22/2019, de autoria do Poder Executivo, que \u201cDECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA S\u00c3O JOS\u00c9, DE LINHA ALEGRE\u201d. (Aprovado por unanimidade de votos)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 23/2019, de autoria do Poder Executivo, que \u201cCRIA O CARGO DE PSICOPEDAGOGO NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE DESCANSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. (Aprovado por unanimidade de votos)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 24/2019, de autoria do Poder Executivo, que \u201cINSTITUI NOVO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESS\u00c3O DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DE ENSINO T\u00c9CNICO, DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO PROFISSIONALIZANTE E DE ENSINO SUPERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE DESCANSO, SANTA CATARINA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. (Houve pedido de vista)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 31/2019 de autoria do vereador Volmir Adelar Casagrande, que \u201cALTERA A LEI 588/2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. (Aprovado por unanimidade de votos)
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