{"provider_url": "https://www.descanso.sc.leg.br", "title": "28\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2019", "html": "<p><b>28\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2019 do Terceiro Per\u00edodo Legislativo \u2013 11 de julho de 2019.</b></p>\r\n<p><b><span>\u00a0</span></b></p>\r\n<p><b><span>PEQUENO EXPEDIENTE: </span></b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>O vereador Marcos Baldo solicitou licen\u00e7a do cargo de vereador pelo per\u00edodo de 31 dias, a contar de 01 a 31 de agosto de 2019. (Aprovada por unanimidade de votos)</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b><span>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77/2019</span></b>: O vereador Edenilson Slaviero solicita ao Executivo Municipal, que envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei que crie um Programa Municipal de concess\u00e3o de Bolsas de Estudos para estudantes do munic\u00edpio de Descanso, em cursos de ensino t\u00e9cnico, n\u00edvel m\u00e9dio profissionalizante e ensino superior, autorizados e reconhecidos pelo MEC, quando estes cursos n\u00e3o forem oferecidos/frequentados no munic\u00edpio, que ter\u00e1 como objetivo incentivar a continuidade dos estudos, auxiliando no custeio das despesas com transporte e/ou manuten\u00e7\u00e3o dos estudantes do munic\u00edpio. (Aprovada por unanimidade de votos)</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b><span>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78/2019</span></b>: O vereador Vlademir Oro solicita ao Executivo Municipal, patrolamento em toda via e cascalhamento em pontos estrat\u00e9gicos na estrada geral, partindo da comunidade de L\u00aa Bonita passando pela propriedade do Sr. At\u00edlio Pilati at\u00e9 a comunidade de L\u00aa S\u00e3o Br\u00e1s. (Aprovada por unanimidade de votos)</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b><span>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79/2019</span></b>: O vereador Vlademir Oro solicita ao Executivo Municipal, conserto e recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento, partindo do Mercado Dalto\u00e9 at\u00e9 o Cemit\u00e9rio Municipal, localizado no bairro Ouro Verde. (Aprovada por unanimidade de votos)</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b><span>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80/2019</span></b>: A vereadora Cleuza da Parecida Maraffon Mazzardo solicita ao Executivo Municipal, que viabilize a revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico correspondente ao parque infantil, pra\u00e7a e campo esportivo do Conjunto Habitacional do Distrito Industrial. (Aprovada por unanimidade de votos)</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b><span>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81/2019</span></b>: O vereador Marcos Baldo solicita ao Executivo Municipal, melhorias e manuten\u00e7\u00e3o da cabeceira da ponte pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Danilo Capellari, localizada entre a L\u00aa Lacerda e L\u00aa Ga\u00facha. (Aprovada por unanimidade de votos)</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b><span>Mo\u00e7\u00e3o de Apelo n\u00ba 27/2019:</span></b> O vereador Edenilson Slaviero s\u00faplica ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Sr. Julio Garcia, e ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Carlos Mois\u00e9s da Silva, nos seguintes termos:</p>\r\n<p><b>\u201cMANIFESTA CONTRARIEDADE \u00c0 PROPOSTA DE REDU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E APELA PARA QUE SEJA APROVADA A EMENDA MODIFICATIVA DA DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI AO PROJETO DE LEI N\u00ba 089/2019, VISANDO MANTER OS ATUAIS 2,49% DO OR\u00c7AMENTO ESTADUAL PARA A UDESC\".</b> (Aprovada por unanimidade de votos)<b></b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b><span>ORDEM DO DIA:</span></b> Projetos de Lei aprovados por unanimidade de votos em segundo turno de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Projeto de Lei n\u00ba 17/2019:</b> de autoria do vereador Vlademir Oro, que \u201cDETERMINA A COLETA DE MATERIAIS DE PESSOAS IDOSAS, E/OU PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E/OU ACOMETIDA DE PROBLEMA DE SA\u00daDE (TEMP\u00d3RARIO OU DEFINITIVO), PELOS LABORAT\u00d3RIOS CONVENIADOS AO MUNIC\u00cdPIO.\u201d</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Projeto de Lei n\u00ba 19/2019,</b> de autoria do Poder Executivo, que \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS - APAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. \u00a0</p>\r\n<p><img src=\"https://www.descanso.sc.leg.br/institucional/fotos/file38.jpeg/@@images/e4ae5cd6-36cc-4ddd-a876-bbff84d121bf.jpeg\" alt=\"\" class=\"image-inline\" title=\"\" /></p>\r\n<p><img src=\"https://www.descanso.sc.leg.br/institucional/fotos/file130.jpeg/@@images/02b2bd82-fb9a-4d93-bc57-c407553c1c8d.jpeg\" alt=\"\" class=\"image-inline\" title=\"\" /></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.descanso.sc.leg.br/author/deo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Vereadores", "type": "rich"}