{"provider_url": "https://www.descanso.sc.leg.br", "title": "1\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do m\u00eas de mar\u00e7o", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Nesta ter\u00e7a-feira, dia 02, ocorreu a primeira Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do m\u00eas de mar\u00e7o, com in\u00edcio \u00e0s 19 horas no Sal\u00e3o Nobre Prefeito \u00c2ngelo Bedin. Tendo em vista facilitar o acesso dos cidad\u00e3os de Descanso, esta foi transmitida ao vivo na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara no facebook. Nesta ocasi\u00e3o foi destinado \u00e0s comiss\u00f5es o Anteprojeto de Lei n\u00ba 01/2021. Foram apresentadas as Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2021, o Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2021 e a Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 05/2021, os quais foram aprovadas por unanimidade de votos. Por fim, o Projeto de Lei n\u00ba 06/2021 foi aprovado por unanimidade de votos em primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>O Projeto de Lei n\u00ba 06/2021 </b>de autoria do Poder Executivo que, \u201cAUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE AT\u00c9 R$300.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. Este projeto tem como objetivo dar continuidade aos programas/projetos desenvolvidos pelas Secretarias de Agricultura e Assist\u00eancia Social no que tange ao incentivo e Assist\u00eancia ao produtor rural e na Gest\u00e3o da Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>O Anteprojeto de Lei n\u00ba 01/2021</b> de autoria dos vereadores Marise Teresinha Previde Giombelli, Mateus Bolsoni e Paulo Henrique Burin, que\u00a0 \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR VACINAS PARA A PRODU\u00c7\u00c3O DE ANTICORPOS QUE COMBATEM O COVID-19\u201d. Este projeto tem como objetivo autorizar o Poder Executivo a comprar vacinas contra a Covid-19, quando estas estiverem dispon\u00edveis. \u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>A Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25/2021,\u00a0</b>de autoria do vereador Paulo Henrique Burin, <span>solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do setor competente</span>, efetue a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de concreto com tubos de no m\u00ednimo 1,5m de di\u00e2metro sobre o Rio Macaco, na estrada que liga o bairro Ant\u00f4nio Rech a estrada geral da Linha Ga\u00facha.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>A Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26/2021,\u00a0</b>de autoria do vereador Paulo Henrique Burin, foi retirada a pedido do vereador, com a justificativa de que o assunto foi contemplado no Anteprojeto de Lei n\u00ba 01/2021.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>A Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27/2021,\u00a0</b>de autoria do vereador Giovane Busnello Viera, solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do setor competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio de \u00e1gua no loteamento vila real, especificamente, no terreno pertencente \u00e0 \u00e1rea verde.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>A Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba</b> <strong>28/2021,</strong><b> </b>de autoria da vereadora Odete Maria Andrioni Nora, <span>solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do setor competente</span>, d\u00ea continuidade a pavimenta\u00e7\u00e3o com toda a infraestrutura necess\u00e1ria para o escoamento de \u00e1gua na Rua Jo\u00e3o Lemos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>A Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29/2021,</b> de autoria da vereadora Odete Maria Andrioni Nora, <span>solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do setor competente</span>, seja estudada a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o do sistema de fisioterapia m\u00f3vel municipal, bem como torn\u00e1-lo menos burocr\u00e1tico, podendo assim abranger todas as pessoas com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o e se tornar mais acess\u00edvel aos pacientes necessitados.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>A Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30/2021,\u00a0</b>de autoria da vereadora Fabiana Pasolini Capelesso, <span>solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do setor competente</span>, fosse entrado em contato com os propriet\u00e1rios dos terrenos urbanos abandonados do nosso munic\u00edpio, para que os mesmos fa\u00e7am a sua limpeza e caso isso n\u00e3o ocorra que a municipalidade licite equipe para faz\u00ea-lo e que o valor seja cobrado do propriet\u00e1rio na forma legal.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>O requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2021,\u00a0</b>de autoria do vereador Giovani Busnello Viera,\u00a0 <span>solicita que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, afim de que informe a esta Casa Legislativa o seguinte:\u00a0</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Onde est\u00e1 localizada a \u00e1rea institucional do Loteamento Vila Real?</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>A Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 05/2020,\u00a0</b>de\u00a0autoria do vereador Vlademir Oro, destinada a todos os profissionais da sa\u00fade, nos seguintes termos: <b><i>\u201cPARABENIZANDO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE, QUE EXECUTAM SUAS FUN\u00c7\u00d5ES EM MEIO A PANDEMIA.\u201d</i></b></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.descanso.sc.leg.br/author/deo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Vereadores", "type": "rich"}