Na quinta-feira, dia 04 de fevereiro foi realizada a primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria do m\u00eas de fevereiro, com inicio \u00e0s 18 horas no Sal\u00e3o Nobre \u00c2ngelo Bedin. Em decorr\u00eancia das medidas contra o COVID-19 a sess\u00e3o estava fechada ao p\u00fablico, mas para garantir que os cidad\u00e3os de Descanso pudessem acompanhar, a sess\u00e3o foi transmitida ao vivo na pagina oficial da C\u00e2mara no Facebook. Durante a sess\u00e3o houve a elei\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es t\u00e9cnicas e permanentes e foi realizada a aprova\u00e7\u00e3o das indica\u00e7\u00f5es e da mo\u00e7\u00e3o por unanimidade de votos. Em seguida foram atribu\u00eddos \u00e0s comiss\u00f5es t\u00e9cnicas e permanentes a analise dos Projetos de Lei n\u00ba 01, 02, 03 e 04/2021. Por fim, a presidente Odete Maria Andrioni Nora concedeu vistas ao Veto n\u00ba 02/2020 para a vereadora Fabiana Pasolini Capelesso, na inten\u00e7\u00e3o de melhor estud\u00e1-lo e obter um parecer da assessoria jur\u00eddica.
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\r\nAs mat\u00e9rias propostas durante a sess\u00e3o foram:
\r\nO Projeto de Lei n\u00ba 01/2021 de autoria do Poder Executivo que, \u201cAUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 42.160,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. Este projeto tem como objetivo a execu\u00e7\u00e3o dos muros da creche de Itajub\u00e1.
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\r\nO Projeto de Lei n\u00ba 02/2021: de autoria do Poder Executivo que, \u201cAUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 285.189,39 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. Este projeto tem como objetivo dar continuidade aos conv\u00eanios: Multa de Tr\u00e2nsito (Munic\u00edpio/SSP e PM), Radiopatrulha, Pol\u00edcia Civil, Corpo de Bombeiros e Enfrentamento ao Desastre Natural Tornado 2020.
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\r\nO Projeto de Lei n\u00ba 03/2021 de autoria do Poder Executivo que, \u201cAUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 484.808,41 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. Este projeto tem como objetivo dar continuidade aos programas/projetos desenvolvido pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, Agricultura e Meio Ambiente.
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\r\nO Projeto de Lei n\u00ba 04/2021: de autoria do Poder Executivo que, \u201cAUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 1.274.374,67 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. Este projeto tem como objetivo executar a reconstru\u00e7\u00e3o parcial do Gin\u00e1sio de Esportes Ant\u00f4nio Rech e reconstru\u00e7\u00e3o da cobertura e instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas da arquibancada do Est\u00e1dio Municipal Jo\u00e3o Baretta.
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\r\nA Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2021 de autoria do vereador Juliano Junior Kasper, solicitando ao Executivo que atrav\u00e9s do setor competente, providencie redutores de velocidades nas ruas Bernardina Guizzi, rua Castelo Branco, rua Presidente Kennedy, rua sete de setembro e rua 15 de Novembro, bem como faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o na rua Jorge Lacerda da SC 163 de acesso a Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Itajub\u00e1, frente a Comercial Santa L\u00facia e em frente ao posto de sa\u00fade no distrito de Itajub\u00e1.
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\r\nA Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2021 de autoria do vereador Juliano Junior Kasper, solicitando ao Executivo que atrav\u00e9s do setor competente, providencie as melhorias com patrolamento, cascalhamento e compacta\u00e7\u00e3o com in\u00edcio na Rua Castelo Branco no Distrito de Itajub\u00e1 at\u00e9 a fam\u00edlia de Acedir Cherobin.
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\r\nA Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2021 de autoria da vereadora Odete Maria Andrioni Nora, solicitando ao Executivo que atrav\u00e9s do setor competente, providencie melhorias e reformas no est\u00e1dio municipal Jo\u00e3o Baretta, localizado na Rua Jos\u00e9 Petroski, compreendendo reparos e higieniza\u00e7\u00e3o nas depend\u00eancias do est\u00e1dio, em espec\u00edfico os espa\u00e7os da arquibancada e banheiros, bem como a troca de telhas da cobertura sobre a arquibancada.
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\r\nA Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2021 de autoria da vereadora Odete Maria Andrioni Nora, solicitando ao executivo que atrav\u00e9s do setor competente, providencie melhorias na Pra\u00e7a Municipal Pra\u00e7a Padre Francisco Masure, compreendendo a adi\u00e7\u00e3o de areia ao parque infantil, bem como sua delimita\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da constru\u00e7\u00e3o de uma cerca.
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\r\nA Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2021 de autoria da vereadora Fabiana Pasolini Capelesso, solicitando ao Executivo que atrav\u00e9s do setor competente, providencie as melhorias com patrolamento, cascalhamento e compacta\u00e7\u00e3o com in\u00edcio na Estrada Municipal que sai da BR 163 e liga as Linhas S\u00e3o Paulo e Linha Vorazinho, passando em frente a propriedade do Senhor Darci Mess e Vander Mess.
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\r\nA Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2021 de autoria da vereadora Fabiana Pasolini Capelesso, solicitando ao Executivo que atrav\u00e9s do setor competente, providencie patrolamento e cascalhamento na Estrada que sai da Linha Campinas e liga a Comunidade da Linha Ervalzinho, passando pelas fam\u00edlias Grando e Maran.
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\r\nA Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2021 de autoria do vereador Paulo Henrique Burin, solicitando ao Executivo que atrav\u00e9s do setor competente, providencie o patrolamento, compacta\u00e7\u00e3o, limpeza de valetas na estrada geral da linha Parda come\u00e7ando na igreja da linha cruzinhas passando pelas fam\u00edlias de Marcos Fetter, Eliane Castanha, tamb\u00e9m seguindo sentido as fam\u00edlias Chimidt, fam\u00edlia Dezaneti, Slaviero e Zapani. Tamb\u00e9m pede para ser efetuada a limpeza e alargamento no trecho da encruzilhada que liga linha Burin, a Parda at\u00e9 pr\u00f3ximo a fam\u00edlia Slaviero.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Apelo n\u00ba 01/2020: De autoria da vereadora Fabiana Pasolini Capelesso, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Carlos Mois\u00e9s Da Silva, Governador do Estado de Santa Catarina e ao Excelent\u00edssimo Senhor Andr\u00e9 Motta Ribeiro, Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, nos seguintes termos: \u201cPARA QUE INTERVENHAM NO PLANO DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA O COVID-19, NO SENTIDO DE INCLUIR OS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O NA 2\u00aa FASE DE VACINA\u00c7\u00c3O\u201d.
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