C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DESCANSO
\r\n\u00a0
\r\n12\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA
\r\n\u00a0
\r\n05/04/2018 QUINTA-FEIRA
\r\n\u00a0
\r\nPEQUENO EXPEDIENTE
\r\n\u00a0
\r\nAutoria: Volmir Adelar Casagrande
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56/2018: Solicitando melhoramento e cascalhamento do p\u00e1tio, em frete a oficina do Sr. Jos\u00e9 Agustini, L\u00aa S\u00e3o Valentin.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57/2018: Solicitando melhoramento e cascalhamento do p\u00e1tio, onde se localiza a oficina mec\u00e2nica de carros leves e pesados do Sr. Ari Agustini, L\u00aa S\u00e3o Valentin.
\r\n\u00a0
\r\nAutoria: M\u00e1rcio Maximino Bortoloto
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58/2018: Solicitando o melhoramento em todo acostamento e cal\u00e7ada da Av. Santa Helena, centro do munic\u00edpio.
\r\n\u00a0
\r\nAutoria: Denilso Francisco Vicentin
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59/2018: Solicitando a demarca\u00e7\u00e3o indicando exclusividade para \u00f4nibus escolares na rua em frente \u00e1 EEB Itajub\u00e1, localizada na Rua Bernardina Ghissi, Distrito de Itajub\u00e1.
\r\n\u00a0
\r\nORDEM DO DIA
\r\n\u00a0
\r\nPrimeira Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 26/2018
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 27/2018
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 28/2018
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 29/2018
\r\n\u00a0
\r\nO Vereador Juliano Junior Kasper pediu vistas ao Projeto de Lei n\u00ba 30/2018, sendo concedido pelo Presidente Sr. M\u00e1rcio Maximino Bortoloto.
\r\n\u00a0
\r\nPALAVRA LIVRE
\r\n\u00a0
\r\nCoordenadora da Dengue do Programa de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica e Vigil\u00e2ncia das Endemias Edilene Lorenski: Usou o espa\u00e7o para falar sobre a situa\u00e7\u00e3o do mosquito no munic\u00edpio, disse que at\u00e9 o momento foram diagnosticados vinte focos do mosquito em pontos estrat\u00e9gicos e armadinhas. O munic\u00edpio ficou com \u00edndice de 2,7% de infesta\u00e7\u00e3o, ficando abaixo de S\u00e3o Miguel do Oeste, \u00e9 um \u00edndice question\u00e1vel, porque S\u00e3o Miguel do Oeste tem uma popula\u00e7\u00e3o bem maior. Descanso ficou com um \u00edndice m\u00e9dio de infesta\u00e7\u00e3o. Disse que isso n\u00e3o \u00e9 por falta de trabalho, de atitudes ou de compromisso, pois sabemos que n\u00e3o pode ter em casa a flor brom\u00e9lia, pratos nos vasos de flores, lixo nas propriedades e na rua, e s\u00e3o locais que foram encontrados focos do mosquito. Ressaltou que falta conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, falta \u00e0 contrapartida para que o trabalho realmente tenha um resultado efetivo, pois a forma de preven\u00e7\u00e3o mais eficaz \u00e9 acabar com o mosquito, mantendo o domic\u00edlio sempre limpo e eliminando os poss\u00edveis criadouros.
\r\n\u00a0
\r\nAdriana Brustolin: Usou o espa\u00e7o para falar sobre maus-tratos aos animais dom\u00e9sticos, disse que procurou o Prefeito e pediu se havia Leis Municipais e ele n\u00e3o soube dar uma informa\u00e7\u00e3o correta, afirmando que n\u00e3o deveria ter. Observou que na cidade as pessoas se preocupam se os c\u00e3es v\u00e3o sujar a cal\u00e7ada, se est\u00e3o incomodando, e como solu\u00e7\u00e3o prende o animal em uma corda de um metro, isso \u00e9 maus-tratos, ningu\u00e9m pode confinar o animal em espa\u00e7o pequeno ou em uma corda pequena, tem que haver espa\u00e7o consider\u00e1vel para o animal transitar de um lado para o outro. Trouxe algumas sugest\u00f5es: Para efeito de Leis tem que ficar entendido como maus-tratos de animais todo e qualquer ato de imprud\u00eancia, imper\u00edcia, ato volunt\u00e1rio ou intencional, contra sa\u00fade e necessidades naturais f\u00edsicas e mentais; Mant\u00ea-lo em abrigos inadequados para o seu porte ou esp\u00e9cies, que lhes ocasionem desconforto f\u00edsico e mental; Abandonar animais; Lesar ou agredir animais; Criar, manter ou expor em recinto desapropriado de limpeza ou sem desinfec\u00e7\u00e3o; Elimina\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos como m\u00e9todo de controle de din\u00e2mica populacional; Abusa-los sexualmente; Enclausurar com outros que os molestem; Promover dist\u00farbio psicol\u00f3gico e comportamental. Falou que infelizmente percebeu que aqui em Descanso n\u00e3o tem Leis contra maus-tratos, e vem pedir ajuda aos vereadores como representantes da sociedade para que criem Leis, podendo assim conscientizar as pessoas de que antes de ter um animal, avalie se tem condi\u00e7\u00f5es de mant\u00ea-lo.
\r\n\u00a0
\r\nPresidente da C\u00e2mara de Vereadores M\u00e1rcio Maximino Bortoloto: Finalizou a palavra livre, dizendo que todos os vereadores s\u00e3o favor\u00e1veis a causa, e que j\u00e1 avan\u00e7ou muito essa quest\u00e3o no munic\u00edpio, falou que o projeto deve parti do Poder Executivo, pois o Poder Legislativo n\u00e3o pode elaborar Leis que criem custos ou despesas para o munic\u00edpio.
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.descanso.sc.leg.br/author/deo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Vereadores", "type": "rich"}