C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DESCANSO
\r\n\u00a0
\r\n10\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA
\r\n\u00a0
\r\n27/03/2018 QUINTA-FEIRA
\r\n\u00a0
\r\nPEQUENO EXPEDIENTE
\r\n\u00a0
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 133/2018: Autoria Poder Executivo
\r\nO Prefeito Municipal encaminhou para delibera\u00e7\u00e3o da Casa, os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei n\u00ba 26/2018, Projeto de Lei n\u00ba 27/2018, Projeto de Lei 28/2018, Projeto de Lei n\u00ba 29/2018 e Projeto de Lei n\u00ba 30/2018.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 26/2018
\r\n\u201cAutoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 342.563,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 27/2018
\r\n\u201cAutoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 28/2018
\r\n\u201cAutoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 92.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 29/2018
\r\n\u201cAutoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.700,40 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 30/2018
\r\n\u201cCria Programas de Recolha e destina\u00e7\u00e3o final de carca\u00e7as de animais bovinos no territ\u00f3rio de Descanso e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n\u00a0
\r\nOs Projetos de Lei n\u00ba 26, 27, 28, 29 e 30/2018 foram destinados \u00e1s comiss\u00f5es t\u00e9cnicas e permanentes da Casa.
\r\n\u00a0
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 4176/2018
\r\nO Tribunal de Contas do Estado comunicou o tr\u00e2nsito em julgado e a disponibilidade para o julgamento do processo n\u00ba @PCP-17/00106195, que trata de Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Prefeito referente ao exerc\u00edcio de 2016 da Prefeitura Municipal de Descanso, foi encaminhado A Comiss\u00e3o Legislativa de Pareceres.
\r\n\u00a0
\r\nAutoria: Jhoni Zort\u00e9a
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51/2018: Solicitando o patrolamento e cascalhamento na Rua H\u00e9lio Wassum, e a possibilidade de o munic\u00edpio pavimentar com pedras irregulares a rua citada.
\r\nRequerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2018:
\r\n\u00a0
\r\nAutoria: Luiz Carlos Pereira
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52/2018: Solicitando a remo\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias que se encontram irregulares instaladas no terreno p\u00fablico localizado no Bairro Industrial e sem as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de higiene, sa\u00fade e bem-estar.
\r\n\u00a0
\r\nAutoria: Vlademir Oro
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 14/2018: Parabenizando o casal Sr. Val\u00e9rio Vigan\u00f3 e a Sra. Maria Helena Vigan\u00f3, pelos 50 anos de casados.
\r\n\u00a0
\r\nORDEM DO DIA
\r\n\u00a0
\r\nSegunda Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 16/2018
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 23/2018
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 24/2018
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\r\nPrimeira Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o
\r\nProposta de Emenda Modificativa
\r\nEmendas Aditivas 01 e 02/2018
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 15/2018 com a Proposta de Emenda Modificativa e Emendas Aditivas n\u00ba 01 e 02/2018
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